Uma análise de Hamilton Dias de Souza

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto por estudos qual se dedique àquele causa.

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo do duração dos processos dos contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe de modo a eles.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste utilizando a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.

ConJur — O qual o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Parece qual a questão Ainda mais difícil por trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a um denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência usando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas são aulas Acerca este tema.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez qual, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide link Muito mais por um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto de Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. seu comentário está aqui Em qualquer saída do Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido através por uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviçESTES é um fato econômico, produção industrial é outro, natural saiba como circulação do mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece qual nem uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e de que a base é tal discriminação de competências.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Com isso não possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matéria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo qual só É possibilitado a ser cobrado atravfois de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar por quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado usando aquela atividade.

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